EMAEI: o que é e qual o seu papel na Educação Inclusiva?

EMAEI significa: Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.

É uma estrutura essencial na organização das respostas educativas inclusivas das escolas.

Mas a existência de uma EMAEI não significa que a responsabilidade pela inclusão pertença apenas a essa equipa.

A Educação Inclusiva é uma responsabilidade de toda a comunidade educativa.

Porque existe uma equipa multidisciplinar?

As dificuldades encontradas por um aluno raramente podem ser analisadas de uma única perspetiva. Uma barreira pode envolver:

• ensino;
• currículo;
• comunicação;
• comportamento;
• contexto familiar;
• autonomia;
• acessibilidade;
• saúde;
• participação social.

Uma equipa multidisciplinar permite juntar diferentes olhares e construir uma resposta mais completa.

Quais são as funções da EMAEI?

No âmbito definido pelo regime jurídico da Educação Inclusiva, a EMAEI assume várias funções. Entre elas estão:

• sensibilizar a comunidade educativa para a Educação Inclusiva;
• propor medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
• acompanhar e monitorizar a aplicação das medidas;
• prestar aconselhamento aos docentes;
• participar na elaboração dos documentos previstos para os alunos que deles necessitam;
• acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem.

Ou seja, não é apenas uma equipa que “faz documentos”.

O seu trabalho deve ter impacto na prática educativa.

Quem faz parte da EMAEI?

Existe uma componente permanente e uma componente variável.

A componente permanente reúne profissionais definidos pela organização e pelo enquadramento legal da escola.

Dependendo do caso analisado, podem ser chamados outros elementos relevantes.

Podem participar, consoante a situação:

• professor titular;
• diretor de turma;
• outros docentes;
• docente de Educação Especial;
• psicólogo;
• técnicos;
• pais ou encarregados de educação;
• outros profissionais que conheçam o aluno;
• o próprio aluno, quando adequado.

A ideia é simples: a equipa deve reunir as pessoas necessárias para compreender a situação e tomar decisões educativas fundamentadas.

A EMAEI trabalha apenas com alunos com diagnóstico?

Não.

O modelo de Educação Inclusiva não deve partir exclusivamente da existência de uma categoria clínica.

A análise centra-se nas barreiras à aprendizagem e à participação e nas respostas necessárias.

Um relatório médico pode conter informação importante, mas não substitui a avaliação pedagógica e educativa.

Qual é o papel do professor?

Central. A EMAEI não substitui o professor.

É na sala de aula que muitas medidas são concretizadas e é o professor quem observa diariamente:

• participação;
• aprendizagem;
• dificuldades;
• evolução;
• reação às estratégias utilizadas.

O conhecimento do docente é fundamental para perceber aquilo que está ou não a funcionar.

E o docente de Educação Especial?

O docente de Educação Especial é um recurso especializado importante dentro de uma escola inclusiva. Pode colaborar na:

• identificação de barreiras;
• definição de estratégias;
• adaptação de contextos e materiais;
• desenvolvimento de competências;
• aconselhamento aos docentes;
• articulação com outros profissionais.

Mas Educação Inclusiva não é sinónimo de “entregar o aluno à Educação Especial”. O trabalho deve ser colaborativo.

Qual é o papel da família?

A família conhece dimensões da criança que a escola não observa.

Pode contribuir com informação sobre:

• autonomia;
• comunicação;
• comportamento noutros contextos;
• interesses;
• dificuldades;
• estratégias eficazes;
• expectativas.

A colaboração não significa que escola e família terão sempre a mesma opinião.

Significa que ambas devem poder participar num processo respeitador e orientado para o interesse do aluno.

O que deve acontecer depois da decisão?

Uma decisão só é útil se chegar à prática.

Depois de definidas medidas, importa clarificar:

• quem faz o quê;
• quando;
• onde;
• com que recursos;
• com que objetivo;
• como será medida a evolução.

Posteriormente é necessário avaliar a eficácia.

Documentos não são o objetivo final

RTP, PEI ou outros instrumentos são importantes quando aplicáveis.

Mas preencher corretamente um documento não garante inclusão.

A pergunta essencial continua a ser: “Esta criança está a aprender, a participar e a desenvolver autonomia?”

Se a resposta for não, é necessário olhar novamente para a prática.

A EMAEI não deve ser apenas um lugar onde se decide que medidas atribuir. Deve ser uma estrutura que ajuda a transformar necessidades em respostas educativas.

EMAEI e cultura de escola

Uma EMAEI eficaz não deveria funcionar apenas quando surge um “caso difícil”. Pode contribuir para uma cultura escolar mais inclusiva através de:

• aconselhamento;
• partilha de estratégias;
• reflexão sobre barreiras;
• apoio aos professores;
• promoção de acessibilidade;
• colaboração entre profissionais.

Assim, o impacto da equipa pode chegar muito além dos alunos que necessitam de medidas mais específicas.

Para as famílias

Se for chamada a participar numa reunião relacionada com a EMAEI, prepare algumas notas. Pode levar:

• dúvidas;
• exemplos;
• preocupações;
• estratégias que funcionam;
• objetivos que considera importantes.

E pode perguntar:

• Qual é a principal dificuldade identificada?
• Que medida está a ser proposta?
• Qual é o objetivo?
• Quem irá acompanhar?
• Como vamos perceber se está a resultar?

Informação clara ajuda a construir confiança.