RTP: o que é, quando é necessário e quem participa?

A sigla RTP significa Relatório Técnico-Pedagógico.

Para muitas famílias, o primeiro contacto com esta expressão acontece numa reunião com a escola e pode trazer várias dúvidas: significa que existe um diagnóstico? O aluno vai deixar a turma? Quem decide as medidas? Os pais participam?

O RTP deve ser entendido, antes de mais, como um instrumento de organização da resposta educativa.

Não é um rótulo atribuído ao aluno e não deve reduzir uma criança ou jovem às suas dificuldades.

Para que serve o RTP?

O Relatório Técnico-Pedagógico procura reunir a informação necessária para compreender as barreiras que estão a dificultar a aprendizagem ou a participação do aluno e definir uma resposta educativa adequada.

O foco deve estar na interação entre o aluno e o contexto educativo.

Por outras palavras, a pergunta não deve ser apenas: “O que é que este aluno não consegue fazer?”

Deve também incluir: “O que podemos alterar no contexto, nas estratégias, nos materiais ou nos apoios para que consiga participar e aprender melhor?”

Esta mudança de perspetiva é essencial numa escola inclusiva.

Todos os alunos com dificuldades precisam de RTP?

Não.

Uma dificuldade de aprendizagem não conduz automaticamente à elaboração de um RTP.

As escolas dispõem de diferentes níveis de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão e muitas situações podem ser respondidas através das medidas universais, disponíveis para todos os alunos sempre que sejam necessárias.

O RTP ganha particular importância quando são mobilizadas medidas seletivas ou adicionais.

Por isso, ter apoio educativo ou beneficiar de estratégias diferenciadas não significa, por si só, que tenha de existir um RTP.

Que informação deve ser considerada?

A análise deve olhar para o aluno de forma global. Pode envolver informação sobre:

• percurso escolar;
• aprendizagens;
• participação nas atividades;
• pontos fortes;
• dificuldades identificadas;
• estratégias já experimentadas;
• barreiras existentes;
• recursos disponíveis;
• opinião dos professores;
• contributo dos técnicos;
• perspetiva da família;
• e, sempre que adequado, a própria perspetiva do aluno.

Um bom RTP não deve limitar-se a descrever dificuldades.

Deve ajudar a perceber o que será feito a seguir.

Quem participa?

A Educação Inclusiva assenta num trabalho colaborativo.

Na elaboração e acompanhamento da resposta podem estar envolvidos, consoante a situação:

• docentes;
• professor titular ou diretor de turma;
• docente de Educação Especial;
• psicólogo;
• outros técnicos;
• Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva — EMAEI;
• pais ou encarregados de educação;
• o próprio aluno, sempre que adequado.

A composição concreta depende das necessidades identificadas.

Qual é o papel da família?

A família não deve ser apenas informada no final.

O conhecimento que os pais ou encarregados de educação têm da criança é importante para compreender:

• como reage perante determinadas situações;
• dificuldades observadas fora da escola;
• estratégias que funcionam;
• interesses;
• autonomia;
• comunicação;
• expectativas.

A relação entre escola e família deve ser construída numa lógica de colaboração.

O RTP acompanha o aluno para sempre?

O apoio educativo deve ser acompanhado e avaliado.

As medidas adotadas não devem permanecer apenas porque foram definidas num determinado momento.

É necessário perceber:

• estão a funcionar?
• continuam a ser necessárias?
• precisam de ser ajustadas?
• o aluno tornou-se mais autónomo?
• surgiram novas barreiras?

A monitorização é tão importante como a decisão inicial.

RTP não significa baixar expectativas

Este é um ponto particularmente importante.

Adaptar não significa desistir de ensinar.

Incluir não significa facilitar tudo.

Uma resposta inclusiva procura encontrar os meios adequados para que o aluno tenha acesso às aprendizagens e possa desenvolver o máximo possível das suas capacidades.

Às vezes isso exige alterar a forma como uma tarefa é apresentada, disponibilizar mais tempo, usar materiais diferentes, dividir uma atividade em etapas ou recorrer a produtos de apoio.

O objetivo continua a ser aprender.

O RTP não deve ser apenas um documento administrativo. Deve ajudar a responder a uma pergunta concreta: o que precisa de mudar para este aluno conseguir aprender e participar melhor?

Uma mensagem para as famílias

Se lhe disserem que a escola pretende elaborar um RTP, não tenha receio de fazer perguntas. Pode perguntar:

• Que dificuldades estão a ser observadas?
• Que estratégias já foram utilizadas?
• Que medidas estão a ser propostas?
• Quem irá acompanhar?
• Como será avaliada a eficácia?
• De que forma a família pode colaborar?

Quanto mais clara for a comunicação, mais fácil será construir uma resposta coerente entre escola e família.

Em resumo

O RTP deve servir para transformar informação em ação.

Mais importante do que preencher um documento é garantir que aquilo que nele é definido se traduz na prática: na sala de aula, nos materiais, na avaliação, nos apoios e na participação real do aluno.