RTP, PEI e PIT: qual é a diferença entre estes documentos?

Numa reunião de escola podem surgir, em poucos minutos, três siglas diferentes: RTP, PEI e PIT. É natural que gerem confusão, sobretudo porque nem sempre são explicadas.

Não são documentos alternativos nem sinónimos. Cada um tem uma função própria e nem todos os alunos precisam dos três.

RTP — Relatório Técnico-Pedagógico

É o documento que fundamenta a resposta educativa. Descreve a situação do aluno, as barreiras identificadas e as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a mobilizar.

• Para quem: alunos para quem se mobilizam medidas seletivas ou adicionais.
• Função: fundamentar e organizar a resposta educativa.
• Quem elabora: a EMAEI, com docentes, técnicos e família.

PEI — Programa Educativo Individual

Existe quando são aplicadas adaptações curriculares significativas, ou seja, quando há alterações às aprendizagens previstas no currículo comum.

• Para quem: alunos com adaptações curriculares significativas.
• Função: definir as competências e aprendizagens a desenvolver e os recursos necessários.
• Relação com o RTP: é um complemento do relatório, não o substitui.

Todos os alunos com PEI têm RTP. O contrário não é verdade: muitos alunos com RTP não têm — nem precisam de ter — PEI.

PIT — Plano Individual de Transição

Prepara a transição para a vida pós-escolar dos jovens com adaptações curriculares significativas, começando três anos antes do fim da escolaridade obrigatória.

• Para quem: jovens com PEI, na aproximação ao fim do percurso escolar.
• Função: preparar a autonomia, a formação e a inserção social e profissional.
• Envolve: escola, família, o próprio jovem e, sempre que possível, entidades da comunidade.

Como se articulam

1. O RTP é a base: sem ele, não se justificam formalmente medidas seletivas ou adicionais.
2. O PEI acrescenta-se quando o currículo é significativamente adaptado.
3. O PIT surge no final do percurso, para os jovens com PEI.

Perguntas úteis numa reunião

• Que documentos existem neste momento para o meu filho?
• As adaptações previstas são significativas ou não significativas?
• Quem é o responsável pelo acompanhamento de cada medida?
• Quando será feita a próxima avaliação?
• Posso receber cópia do que foi decidido?

Em resumo

RTP fundamenta, PEI concretiza o currículo adaptado e PIT prepara o futuro. Saber distinguir estes documentos ajuda as famílias a participar com mais confiança e as escolas a comunicar com mais clareza.